O ex-atacante Robinho deixou o período de isolamento na penitenciária 2 de Tremembé no último domingo (31). Agora ele está dividindo uma cela com outro detento e já está autorizado a receber visitas de familiares.
Robinho está cumprindo uma pena de nove anos pelo estupro de uma mulher ocorrido na Itália em 2013. Assim sendo, ele foi preso no dia 21 devido a esse caso.
Durante os primeiros dez dias na prisão, o ex-jogador do Santos ficou em isolamento, sem contato com outros presos.
A prisão de Robinho
De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, o ex-atleta Robinho está ocupando uma cela de oito metros quadrados na penitenciária 2 de Tremembé.
Segundo as exigências do Regime Interno Padrão da SAP, ele já poderá receber visitas nos finais de semana, desde que apresente a documentação necessária.
A penitenciária tem capacidade para 348 presos, mas atualmente abriga 283 pessoas. Robinho começou a cumprir a pena depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença do caso de estupro, que aconteceu na Itália, permitindo que os efeitos da condenação se aplicassem no Brasil.
Apesar da negação da liminar em um pedido de Habeas Corpus pela defesa de Robinho, ainda estão sendo feitos outros recursos para que ele possa responder em liberdade até que a decisão do STJ tenha transitado em julgado.
A condenação do ex-Santos
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa em 2013. A decisão definitiva foi tomada pela 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, em janeiro de 2022, após o atleta já ter retornado ao Brasil.
Após o Ministério da Justiça da Itália enviar um pedido de extradição de Robinho, o Governo brasileiro negou a solicitação, pois o país não extradita seus cidadãos naturais. Depois disso, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada no Brasil.
A Corte Especial do STJ analisou esse pedido, mas a Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
A situação do ex-jogador em Tremembé
Na prisão, Robinho terá a oportunidade de participar de atividades laborais ou educacionais, as quais permitem que ele “desconte” dias de sua pena.
Na Penitenciária 2 de Tremembé, para onde foi transferido após sua prisão em Santos na última quinta-feira, ele terá acesso a oficinas que oferecem cursos de jardinagem e confecção de roupas.
Além disso, o presídio proporciona a oportunidade para que os detentos completem sua educação formal, abrangendo desde o ensino fundamental até o médio, e participem de programas de formação profissional.
Conforme estabelecido na Lei de Execuções Penais, os detentos têm o direito de reduzir um dia de pena para cada três dias trabalhados e um dia de pena para cada 12 horas de estudo.
Devido à sua condenação a uma pena superior a oito anos, Robinho iniciou o cumprimento de sua sentença em regime fechado. Ele poderá progredir para o regime semiaberto após cumprir 40% desse período, o que pode levar aproximadamente três anos e meio.
