Após pagar uma fiança de um milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões), Daniel Alves foi liberado da prisão e poderá aguardar em liberdade os recursos do processo que o condenou por estupro na Espanha.
A previsão é que a decisão final só seja alcançada no início de 2025, após passar pelo Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, pelo Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, a pena de Daniel Alves é de quatro anos e meio de detenção. No entanto, considerando que ele já cumpriu 14 meses e, de acordo com a legislação espanhola, a prisão preventiva não pode exceder metade da pena condenatória, estima-se que a sentença final seja proferida em cerca de 13 meses.
A liberdade de Daniel Alves
Daniel Alves permanecerá em liberdade. Desde sua prisão em 20 de janeiro de 2023, o ex-lateral brasileiro só deixou a prisão para assistir ao julgamento em fevereiro deste ano.
Mesmo estando em liberdade, teve seus passaportes brasileiro e espanhol retidos e é obrigado a comparecer em juízo todas as sextas-feiras, ou, em caso de feriado, na quinta-feira, como será o caso na Páscoa deste ano.
Daniel Alves continuará desfrutando dessa liberdade provisória até que a sentença seja transitada em julgado, sem que esse período conte para eventual cumprimento de pena, desde que não haja alteração nos critérios do tribunal, apesar da oposição do Ministério Público à sua libertação da prisão.
A sentença não é definitiva
A sentença de Daniel Alves ainda não é definitiva, pois está em andamento um recurso no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha.
Se alguma das partes não ficar satisfeita com essa decisão, ainda haverá a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Nesse cenário, tanto o brasileiro quanto o Ministério Público não teriam mais instâncias a quem recorrer, e a decisão seria considerada definitiva.
Amigos pagaram a fiança do lateral
Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, um grupo de amigos, possivelmente incluindo um jogador em atividade, contribuiu para o pagamento da fiança de Daniel Alves.
Com o montante de 1 milhão de euros (equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões) entregue à Justiça espanhola, o brasileiro foi liberado da prisão preventiva na segunda-feira, em Barcelona, após ter passado 14 meses detido.
De acordo com o canal mexicano “TUDN”, o atacante holandês Memphis Depay, atualmente no Atlético de Madrid, foi citado como parte do grupo que ajudou Daniel Alves.
Ambos compartilharam o campo durante a segunda passagem do lateral brasileiro pelo Barcelona, na temporada 2021/22. No entanto, o advogado de Depay, ao ser contatado pelo GE, negou a informação e a rotulou como “fake news”.
Fortuna do jogador foi bloqueada
Apesar de possuir um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (equivalente a R$ 324 milhões), Daniel Alves enfrenta restrições para movimentar parte desse dinheiro devido a uma disputa judicial no Brasil com sua ex-esposa, Dinorah Santana.
Portanto, o jogador teve que buscar alternativas para levantar os fundos necessários para pagar a fiança. Conforme relatado pelo La Vanguardia, a defesa de Daniel Alves obteve o montante por meio de empréstimos não bancários, com um grupo de amigos fornecendo o dinheiro.
A advogada Inés Guardiola utilizou os 6,8 milhões de euros (equivalente a R$ 36,6 milhões) que o jogador tem a receber do Fisco espanhol como garantia para o empréstimo.
