A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona concedeu o pedido da defesa de Daniel Alves para que ele seja liberado sob fiança enquanto aguarda o julgamento de recursos. O anúncio foi feito hoje.
O jogador brasileiro estava sob prisão preventiva por 14 meses depois de ter sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.
Por uma maioria de votos, o tribunal decidiu permitir que o jogador deixasse a prisão mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,45 milhões), entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol.
Além disso, Daniel Alves precisa se manter afastado a 1km de distância da vítima, não ter contato com ela, permanecer na Espanha e comparecer ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrer dessa decisão.
A decisão da Justiça da Espanha
Na decisão, o tribunal explicou que a prisão preventiva deve ser considerada “objetivamente necessária”, levando em conta se “não existem outras medidas menos severas que possam ser aplicadas” ou se é necessário o mínimo de tempo para o processo.
Em relação ao risco de fuga, foi destacado que “as circunstâncias pessoais do réu devem ser consideradas para avaliar a necessidade de manter” a prisão preventiva.
O voto contra
O único voto contrário foi dado por Luis Belestá. Para ele, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria ser mantida até metade da pena (dois anos e três meses), argumentando que “os motivos que levaram à prisão preventiva não apenas foram confirmados, mas também reforçados”.
Ele lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última delas em novembro de 2023, e as circunstâncias não apenas se mantêm atualmente, mas também foram agravadas com a sentença e a possibilidade de aumento da pena mediante recurso”.
Belestá salientou ainda que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar o risco de fuga, inclusive em casos com penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
O pedido de liberdade provisória
Segundo relatos da imprensa espanhola, durante uma audiência na terça-feira, Daniel Alves afirmou que pretende permanecer na Espanha até que o processo seja concluído, destacando que Barcelona é o seu local de residência.
Sua advogada, Inés Guardiola, propôs medidas alternativas à prisão, como o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (cerca de R$ 273 mil), a entrega dos passaportes – uma sugestão já feita durante o julgamento em fevereiro – e a apresentação periódica a um juizado, seja semanalmente ou até mesmo diariamente.
No entanto, tanto a acusação, liderada pela advogada Ester García, quanto a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, argumentando que o risco de fuga ainda persistia, citando tanto a nacionalidade brasileira quanto a capacidade financeira de Alves.
Por conta de uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde comparecer pessoalmente ao tribunal.
Assim sendo, o ex-jogador participou da audiência por meio de videoconferência. Ele está atualmente detido no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, cumprindo a prisão preventiva.
O pedido da defesa de Daniel Alves era para que o brasileiro, já tendo cumprido um quarto da pena de prisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursos em liberdade provisória. A expectativa é que esses recursos sejam julgados nos próximos meses.
Todas as partes envolvidas recorreram da sentença: a defesa do jogador solicitou a absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima exigiram a imposição da pena máxima, de 12 anos.
