Daniel Alves receberá 1,2 milhão de euros (equivalente a R$ 6,45 milhões) pelo Fisco espanhol. A decisão judicial foi anunciada no mesmo dia em que o jogador foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão por acusação de estupro. A notícia foi divulgada pelo jornal catalão “La Vanguardia”.
Daniel Alves havia movido uma ação judicial contra a Receita Federal espanhola devido a divergências na tributação dos montantes relacionados aos serviços de intermediação prestados pelo agente Joaquín Macanás durante a renovação de seu contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014.
De acordo com os advogados do jogador, o agente atuou em nome do clube, não em benefício dele. Recentemente, a Justiça emitiu uma decisão favorável ao atleta.
Daniel Alves pode receber mais dinheiro
Esse não é o único episódio em que Daniel Alves obtém êxito em disputas com a Receita Federal espanhola. Em novembro, durante sua prisão preventiva por acusações de agressão sexual, a Fazenda espanhola foi sentenciada a restituir 3,4 milhões de euros (equivalente a R$ 18,27 milhões) ao jogador, valor que alegadamente havia sido cobrado indevidamente.
Conforme relatado pelo jornal La Vanguardia, os advogados de Daniel Alves estão buscando obter a quantia de 1,2 milhões de euros o mais rapidamente possível, com a intenção de utilizá-la como apoio em sua libertação. A defesa do ex-lateral da seleção brasileira argumenta que ele não possui histórico criminal.
Além disso, pontua que Daniel Alves tem residência fixa no país e já entregou seu passaporte. Nesse contexto, os advogados do jogador planejam propor o pagamento de um depósito como garantia à Justiça, assegurando que ele não tentará escapar.
Contas bloqueadas
O brasileiro, de 40 anos, encontra-se com suas contas bloqueadas devido a outro processo judicial, desta vez no Brasil, relacionado à falta de pagamento da pensão alimentícia de seus dois filhos, Daniel e Vitória, com Dinorah Santana, sua ex-mulher e autora da ação.
Devido a essa situação, Daniel Alves contou com a assistência do pai de Neymar para quitar os 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) referentes à indenização à vítima da agressão sexual, contribuindo para uma redução em sua pena.
A sentença de Daniel Alves
Detido desde 20 de janeiro de 2022, Daniel Alves teve cinco solicitações de liberdade rejeitadas, incluindo a mais recente, anterior à sentença de primeira instância. A Justiça Espanhola fundamentou as negativas citando o risco de fuga, destruição de provas ou reincidência.
Devido à baixa pena imposta, a defesa do jogador acredita que seus argumentos ganham força. A parte acusadora pleiteava a sanção máxima de 12 anos de prisão, enquanto o Ministério Público propôs nove anos de detenção. Entretanto, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio, além de cinco anos de liberdade vigiada.
Daniel Alves permanece em prisão preventiva até que o caso seja julgado em todas as instâncias. A previsão é que os primeiros recursos sejam analisados no próximo mês. Na Espanha, o limite máximo para prisão preventiva é de dois anos, e esse prazo também será considerado no novo pedido de liberdade.
