O atleta Chrystian Barletta conseguiu na Justiça do Trabalho a liberação para assinar com outra equipe enquanto trava uma batalha judicial com o Ceará.
O pedido da defesa do jogador, no entanto, foi atendido de forma parcial e existem condições específicas para que outra equipe contrate o atacante.
Barletta é liberado do Ceará
Se Barletta acertar com outro clube, ele terá direito a receber as verbas celetistas, como salários, 13º salário e férias, previstas no regime CLT. No entanto, caso o novo contrato envolva elementos como luvas, direito de imagem e até premiações futuras, os valores correspondentes a esses pagamentos serão depositados em juízo.
Dessa maneira, o novo clube de Barletta será coresponsável. Dessa forma, se, ao final do julgamento, o atleta for obrigado a retornar ao Ceará, as verbas depositadas retornarão ao clube contratante.
O depósito judicial tem um limite de R$ 115 milhões, e o clube contratante deve comunicar como ficou o contrato dentro do processo. Em caso de ausência dessa comunicação, está prevista uma multa.
O valor será correspondente a 10% do valor do processo (em torno de R$ 1,2 milhão, considerando que o processo é estimado em R$ 12 milhões), a favor do Ceará.
Revelia foi negada
A juíza Karla Yacy Carlos da Silva, responsável pelo processo, não acatou o pedido de revelia apresentado pela defesa de Barletta após a audiência de mediação ocorrida na última sexta-feira (2), mesmo diante de um atraso de seis minutos.
O departamento jurídico do Ceará pretende interpor um embargo de declaração no prazo de até cinco dias para esclarecer alguns pontos que geraram dúvida com relação à decisão da magistrada.
Ainda não há uma nova data definida para a audiência de conciliação, que deveria ter ocorrido em 31 de janeiro, mas foi suspensa devido à inclusão de novos documentos pela defesa de Barletta ao processo.
Pedido na Justiça
O Ceará desembolsou R$ 6,6 milhões por 50% dos direitos econômicos do atacante Chrystian Barletta no ano passado. No entanto, o jogador está deixando o Porangabuçu. No dia 21 de janeiro, o advogado do atacante, Filipe Rino, alegou que “Barletta tem diversas verbas em atraso, que o Ceará SC deixou de pagar”.
A defesa do jogador ainda afirmou que “há atrasos de verbas salariais, direito de imagem, FGTS e luvas, bem superiores a dois meses. Algumas verbas estão em atraso há seis meses, desde sua contratação”.
“O Barletta tentou por diversas vezes dialogar, receber, ter sua remuneração em dia. Infelizmente não foi possível, o clube não conseguiu colocar em dia o que está em atraso. A Lei Geral do Esporte prevê que em casos de atrasos superiores a dois meses (salário, direito de imagem ou FGTS) enseja na rescisão indireta do contrato de trabalho. E no caso do Barletta há atrasos de até seis meses. E nesse caso, o clube poderá ser condenado a pagar a cláusula compensatória desportiva, que são os salários até o final do contrato.”
